Pelotão... Sentido!

por Felipe Amaral

Na ditadura, o que foi de gente reprimida, punida, marcada, torturada, presa e que teve sua vida rompida foi uma coisa impressionante. Pouco ou nada se escreveu sobre essa época. Uma nebulosa ainda obscurece os acontecimentos da ditadura, pouco sabemos e pouco procuramos saber sobre esse período que representa tanto atraso. As ações do Estado trouxeram consequências profundas para a sociedade, sentidas a longo prazo e, muitas vezes, não percebidas diretamente como associadas ao regime.

A ditadura militar no Brasil teve início no dia 1º de abril de 1964, depois de um golpe das Forças Armadas contra o então presidente do país, João Goulart. Na época, os militares chamaram o golpe de revolução e o justificaram afirmando que Goulart estava transformando o Brasil em um país comunista, principalmente porque prometia implantar um conjunto de mudanças que incluíam reformas de base. As elites não ficaram satisfeitas com a ideia.

Os militares criaram uma junta militar, que assumiu o controle até o dia 15 de abril, quando o marechal Humberto de Alencar Castello Branco foi nomeado como presidente, após eleição no Congresso realizada quatro dias antes. Ao contrário das ditaduras tradicionais, a brasileira não contou com um único presidente com mandato por tempo indeterminado. Ao todo, foram cinco presidentes militares eleitos indiretamente entre 1964 e 1985. Eram eles: Humberto de Alencar Castello Branco (1964 - 1967), Arthur da Costa e Silva (1967 - 1969), Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974 - 1979) e João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 - 1985), aquele que disse preferir cavalos à pessoas.

O que é Ditadura? 

Termo usado para designar governos não democráticos, nos quais existe a concentração do poder em uma única pessoa ou em um pequeno grupo. Nesse tipo de regime não há respeito pelas leis e pelas liberdades da população.

Assim que o novo governo se estabilizou, os militares começaram a emitir os chamados Atos Instuticionais (AIs), medidas que tentavam legitimar o golpe. Os 17 atos diminuíram as liberdades da população, caracterizando a ditadura. A violência e a redução dos direitos dos cidadãos aumentaram com a implanta- ção do AI-5. Com essa medida, ficou mais fácil para os militares cassar direitos políticos, censurar a imprensa e restringir a defesa de acusados, por exemplo.

(charge: Latuff)

Nesse período o Congresso Nacional ficou aberto na maior parte do tempo, porém os parlamentares não tinham mais autonomia. Quando algum deputado denunciava o governo, ele era cassado. Essa censura não ficou apenas no Congresso, universitários e operários foram os que mais sofreram nas mãos do governo, que chegou até a fechar a UnB (Universidade de Brasilia) por considerar os estudantes subversivos.

O que é golpe militar? 

Um golpe militar acontece quando as Forças Armadas tiram do poder do governante do país e passam a ocupar seu cargo e a governar conforme seus interesses.

Apesar dos protestos ocorridos, a ditadura ainda teve popularidade, especialmente por causa do milagre econômico que ocorreu na época, porém, logo esse período passou e as greves e protestos voltaram. A solução encontrada pelo então presidente Ernesto Geisel foi abrandar a repressão. A ditadura deu início a uma transição gradual para a democracia.

O Brasil tem uma cultura política de não se falar nas torturas ocorridas no passado. Em 1888, nós proibimos um crime coletivo, a escravidão. Dessa época, por exemplo, sabe-se no máximo 10% do que aconteceu e não queremos saber mais. Durante quase quatro séculos, 5 milhões de negros foram escravizados, não foram dois ou três. Esse não é um exemplo a se seguir, não podemos apagar a ditadura como fizemos com a escravidão, é preciso estar atento, até porque não se sabe quando uma nova ditadura pode surgir.